1. QUEM SOMOS

Prezados clientes e usuários, a CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS FRANCISCANAS DE SÃO JOSÉ coleta os seus dados pessoais no site de acordo com este Aviso de Privacidade e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18 – LGPD).

Estabelecida na Rua Vicente Machado n. 2731, Centro, Curitiba-PR, inscrita no CNPJ 13.566.384/0001-56 e atua como controlador dos dados pessoais que você (titular de dados) nos fornece.

Esta política descreve as regras aplicáveis ao tratamento dos dados pessoais durante a prestação dos nossos serviços, incluindo as situações em que você:

• Utiliza nosso site;
• Nos contata por meio de nosso canal de atendimento.

A CONGREGAÇÃO FRANCISCANAS DE SÃO JOSÉ atua com o compromisso de respeitar à privacidade e proteger os seus dados pessoais, respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18 – LGPD) e demais normas que regulam o assunto.

2. DEFINIÇÕES

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (ou “LGPD”): Lei nº 13.709/18, que dispõe sobre o tratamento de Dados Pessoais em território brasileiro.

TITULAR DE DADOS: pessoa física a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento. Nesta política você é o titular de dados quando de alguma forma acessa o site da CONGREGAÇÃO e nos contata.

TRATAMENTO DE DADOS: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

DADOS PESSOAIS: dados identificam ou tornam identificável uma pessoa física, ex. nome, CPF, RG, telefone, endereço, fotografia, entre outros.

DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS: dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico e de saúde.

AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (ANPD): órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no território nacional.

ANONIMIZAÇÃO: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.

CONTROLADOR: pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. Para as finalidades descritas nesta Política, a CONGREGAÇÃO é considerada controladora.

OPERADOR: pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome da controladora.

ENCARREGADO DE DADOS: pessoa indicada pela CONGREGAÇÃO para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares de dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

3. QUAIS DADOS PESSOAIS SÃO TRATADOS?

Os dados pessoais que a CONGREGAÇÃO utiliza sobre você incluem, em resumo, os abaixo indicados e variam de acordo com o serviço solicitado, atividade realizada ou plataforma utilizada:

• Canais de atendimento: nome, sobrenome, e-mail, telefone/WhatsApp e mensagem.
• Informações sobre dispositivos: não são coletadas informações sobre dispositivo.

Nossas principais operações de tratamento no site são:

• Atendimento através dos canais de atendimento: para que a CONGREGAÇÃO consiga entrar em contato com você por e-mail ou telefone.
• Divulgações das missões e demais atividades da Congregação: para que possamos desenvolve-las e divulgá-las conforme o carisma da Congregação.

4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Seus dados pessoais poderão ser compartilhados nas seguintes situações:

• Internamente quando necessário para atender alguma demanda/solicitação;
• Com empresas terceirizadas ou prestadores de serviço que nos ajudam a manter o funcionamento do site, sistemas e equipamentos técnicos;
• Quando houver obrigação legal ou mediante solicitação de autoridades sanitárias, judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicia ex. ANPD;

5. ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Nós mantemos os dados pessoais somente durante o período em que eles são necessários para as finalidades descritas acima, para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias às quais estejamos sujeitos ou para exercício regular de nossos direitos e para o exercício do legítimo Interesse do controlador, caso necessário.

6. COMO PROTEGEMOS OS SEUS DADOS

A CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS FRANCISCANAS DE SÃO JOSÉ tem adotado os níveis legalmente requeridos quanto à segurança na proteção de dados e procura instalar todos os meios e medidas adicionais para evitar a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado ou subtração indevida dos dados pessoais que são tratados.
Implementamos medidas técnicas e administrativas com objetivo de proteger seus dados pessoais de acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. Dentre elas a elaboração de uma Políticas de Privacidade Interna que conta com procedimentos para minimizar a ocorrência de incidentes de segurança da informação e remediação, gerenciamento de crises e treinamento da equipe.

7. CONSENTIMENTO E BASES LEGAIS PARA TRATAR OS SEUS DADOS

Embora o consentimento seja um importante fundamento legal para o tratamento de dados pessoais, a LGPD estabelece diversas situações em que é permitido o tratamento, independentemente do consentimento do titular.
Isso significa que, se você optar por utilizar o site e os serviços, em alguns casos poderemos coletar e tratar os seus dados independentemente do seu consentimento, como na situação de execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória e para o exercício regular de direitos.

8. DOS DIREITOS DOS TITULARES (ART. 18, LGPD)

Todos os nossos clientes são titulares de dados pessoais e possuem direitos que devem ser respeitados para atender à legislação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de Dados Pessoais, a CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS FRANCISCANAS DE SÃO JOSÉ, enquanto Controladora de seus dados pessoais, observa a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

• Confirmação de que realizamos o tratamento dos seus dados pessoais;
• Acesso aos seus dados pessoais;
• Correção de dados pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
• Portabilidade dos seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os nossos segredos comerciais e industriais, após a regulamentação dos meios pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto nas hipóteses de conservação previstas na LGPD ou outras normas aplicáveis;
• Informação sobre com quem compartilhamos os seus dados pessoais;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento;
• Revogação do seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais, quando forem tratados com base no seu consentimento; e
• Oposição a tratamento que viole a LGPD.

Você pode exercer esses direitos e esclarecer quaisquer dúvidas a respeito no seguinte endereço de e-mail: secretaria.sedegeral@cifsj.org.br

9. USO DE COOKIES E OUTRAS TECNOLOGIAS

“Cookie” é uma tecnologia que permite um site armazenar pequenos arquivos/informações criados por sites visitados e que são salvos no navegador do Usuário.

O nosso site utiliza cookies que armazenam informações anônimas:

Cookies Essenciais/Estritamente Necessários – Alguns cookies são essenciais para o funcionamento do nosso site. Eles são essenciais para que você possa navegar pelo site e usar os recursos, inclusive ter acesso as áreas seguras. Eles geralmente são definidos apenas em resposta a ações feitas pelo usuário, o que equivale a uma solicitação de serviços, como definir suas preferências de privacidade, efetuar login ou preencher formulários. Você pode configurar seu navegador para bloqueá-los ou alertá-lo sobre esses cookies, mas algumas partes do site podem não funcionar. Não é necessária a solicitação do consentimento ao titular de dados pessoais para a utilização desses cookies, pois não armazenam informações pessoais identificáveis.

COMO VOCÊ DESABILITA OS COOKIES?

Caso você queira remover os cookies existentes, você poderá fazê-lo utilizando as opções do seu navegador. No entanto, esteja ciente de que, se você desabilitar os cookies no seu navegador, não poderá experimentar completamente algumas de nossas páginas.

10. ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS

Para atender o artigo 41 da LGPD, a CONGREGAÇÃO FRANCISCANAS DE SÃO JOSÉ nomeou um Encarregado de Proteção de Dados ou DPO (Data Protection Officer) interno, que é pessoa responsável pela proteção de dados pessoais e privacidade, capacitada e responsável por conduzir todas as atividades exigidas pela LGPD e pela ANPD, incluindo, mas sem se limitar a:

• Aceitar as reclamações e comunicações de Titulares dos dados, fornecer explicações e adotar medidas;
• Receber as comunicações da ANPD e adotar as medidas de proteção de dados necessárias; e
• Orientar os colaboradores sobre práticas a serem tomadas em relação à proteção de Dados Pessoais.

Você pode entrar em contato com a equipe responsável pela proteção de dados pessoais e privacidade da CONGREGAÇÃO FRANCISCANAS DE SÃO JOSÉ, pelo e-mail: secretaria.sedegeral@cifsj.org.br

ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÕES DESTE AVISO DE PRIVACIDADE

Este Aviso de Privacidade poderá sofrer alterações a qualquer tempo e ser atualizado sempre que necessário, por isso sugerimos a consulta periódica deste documento. Qualquer alteração relevante que altere as nossas finalidades de tratamento de dados pessoais, ou que impactem o exercício de direitos dos titulares, você será comunicado por e-mail. última atualização: Abril/2023